O Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA) completa, em 2014, 20 anos. Para atualizar os técnicos responsáveis pelo PNSA, tanto a nível federal, quanto estadual, o Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Animal, do Ministério da Agricultura, realiza, nesta semana, a reunião técnica “Sanidade Avícola: Fortaleza Nacional”.

O evento tem por objetivo promover a interação entre o Serviço Veterinário Oficial (SVO) e demais atores da cadeia produtiva avícola, além de padronizar e harmonizar procedimentos do Programa entre os técnicos do SVO.

Durante o primeiro dia da reunião, foi assinada a Instrução Normativa nº 21, de 21 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (22), que estabelece as normas técnicas de Certificação Sanitária da Compartimentação da Cadeia Produtiva Avícola das granjas de reprodução, de corte e incubatórios, de galinhas ou perus, para a infecção pelos vírus da Influenza Aviária (IA) e da Doença de Newscastle (DNC).

Em 2008, o Brasil solicitou à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) apoio para o desenvolvimento de um modelo de compartimentação para a cadeia produtiva avícola brasileira, visando à prevenção na Influenza Aviária e da Doença de Newcastle.
Desde então, a equipe do DSA vem desenvolvendo o projeto em parceria com a Associação Produtiva de Proteína Animal (ABPA), iniciativa privada e agências estaduais de defesa sanitária.

Com isso, foi definido um protocolo de medidas de biosseguridade a partir de fatores que estão relacionados ao risco de introdução e disseminação dos vírus de IA e da DNC no plantel avícola nacional, contidos na instrução normativa.

A compartimentação é uma forma de certificar uma subpopulação animal com status sanitário diferenciado para uma ou mais doenças específicas, baseado em procedimentos de biosseguridade e não em zonas ou regiões territoriais.

Este sistema de produção oferece garantias adicionais aos outros processos de certificação que já existem, como a regionalização, favorecendo a oferta de produtos avícolas e o comércio seguro entre os países, mesmo havendo eventuais surtos dessas doenças.

Programa de Sanidade Avícola
De acordo com o diretor do Departamento de Saúde Animal, Guilherme Marques, o PNSA vem evoluindo de forma crescente, buscando acompanhar a expansão da cadeia produtiva avícola e os avanços tecnológicos. “Atualmente, o Brasil é o terceiro maior produtor e o maior exportador mundial de carne de frango, alcançando mais de 150 mercados consumidores”, disse.

O Programa foi criado em 1994, quando foram instituídas diversas normas e ações que contribuíram para regulamentar a produção avícola e salvaguardar o plantel avícola nacional. Os principais objetivos são prevenir, controlar ou erradicar as principais doenças de interesse em avicultura e saúde pública; definir medidas para a certificação sanitária e fornecer produtos avícolas seguros para o mercado interno e externo.